Os alunos são o núcleo da Escola, pois são eles que justificam a sua existência. O remanescente da comunidade escolar deve dirigir a sua atuação para a motivação, a atração e consolidação das aprendizagens e do desenvolvimento de competências de diversas ordem (sociais, comportamentais, pessoais, emocionais ou outras) nos alunos, ajudando a construir seres humanos com elevados padrões de desenvolvimento. Desta maneira, pode concluir-se que a Escola constrói-se, não só com aprendizagens académicas, mas também com todo um conjunto de meios e recursos que permitam ao aluno crescer (e ter vontade de crescer) nas diversas áreas do seu desenvolvimento.
O aluno passa grande parte do seu tempo na Escola, onde enriquece e forma a sua identidade própria, assimilando valores éticos, cívicos e culturais. Todo este plano de formação passa pelos diversos elementos da comunidade escolar. Os professores, responsáveis pelo ato educativo, e a família (sobretudo dos pais) com o seu grau de conhecimentos académicos, as suas ocupações profissionais, a sua atitude perante o futuro dos filhos, as suas condições económicas, são aspetos que se refletem na postura dos filhos na escola, no seu rendimento e motivação, nos seus interesses, nos seus anseios, nas suas expectativas e nos seus problemas, que têm uma especial e significativa incidência sobre a sua atividade em ambiente escolar.
Desta maneira, pretende-se formar alunos capazes de decidir responsavelmente, criativos, que respeitem os valores humanos e se preocupem com o mundo que os rodeia, tentando deixar a sua marca positiva e solidária nos que para o resto da vida os vão rodear através de uma formação sólida e global.
Nesta medida, o Projeto Educativo do Colégio é um instrumento privilegiado para identificar os principais problemas e necessidades, definir prioridades e estratégias de intervenção através do empenhamento em torno de um conjunto de objetivos comuns e das linhas orientadoras da política educativa do Colégio.
Pretende-se, através do Projeto Educativo, reforçar a identidade do Colégio, a sua visão e missão, no intuito de ajustar a política educativa às realidades e necessidades individuais. Não podemos esquecer, por outro lado, que se trata de um documento de planificação educativa de natureza geral e estratégica, a longo prazo. Por isso deve ser entendido numa lógica de coerência e articulação com outros documentos orientadores de escola, nomeadamente:
a) Regulamento Interno;
b) Projeto Curricular de Escola;
c) Projetos Curriculares de Turma.
Assim, o Projeto Educativo deve, pelos diferentes motivos enunciados, envolver e ser aceite por toda a comunidade escolar: professores, alunos, pessoal não docente, pais e representantes locais.
Lei de Bases
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE – Lei 46/86 de 14 de Outubro) refere que o Ensino Básico é organizado por três ciclos de ensino, subdividindo-se cada um em anos de escolaridade, nomeadamente, o primeiro em quatro anos, o segundo em dois anos e o terceiro em três.
“a articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada etapa a função de completar, aprofundar e alargar a etapa anterior, numa perspectiva de continuidade e unidade global de educação/ensino impulsionando a excelência com base na diferenciação educativa.”