Deprecated: Unparenthesized `a ? b : c ? d : e` is deprecated. Use either `(a ? b : c) ? d : e` or `a ? b : (c ? d : e)` in /var/www/colegioreggioemilia.pt/wp-content/plugins/js_composer/include/classes/editors/class-vc-frontend-editor.php on line 644

Deprecated: The each() function is deprecated. This message will be suppressed on further calls in /var/www/colegioreggioemilia.pt/wp-content/plugins/js_composer/include/classes/core/class-vc-mapper.php on line 111

Deprecated: Array and string offset access syntax with curly braces is deprecated in /var/www/colegioreggioemilia.pt/wp-content/plugins/Ultimate_VC_Addons/admin/auto-update/admin-functions.php on line 13
Política de Privacidade - Colégio Reggio Emilia

O Colégio Reggio Emilia é um colégio que pertence à empresa BMC Educa, Lda.

O Colégio Reggio Emilia está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do website e, neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.

Doravante denominamos de website ao sítio do Colégio Reggio Emilia presente em www.colegioreggioemilia.pt. Denominamos por links qualquer ligação, ou hiperligação, que referencia qualquer outro endereço na internet, no próprio website ou em websites de terceiros.

Porquê esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao website do Colégio Reggio Emilia a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, aos disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O que abrange esta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pelo Colégio Reggio Emilia.

No website do Colégio Reggio Emilia poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios ao Colégio Reggio Emilia. A disponibilização de tais links é efectuada de boa fé, não podendo o Colégio Reggio Emilia ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao Colégio Reggio Emilia não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. O Colégio Reggio Emilia considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

Que informação disponibilizamos no nosso website?

O Colégio Reggio Emilia disponibiliza no website informações de caráter geral, que não são necessariamente exaustivas ou completas. Com a frequência necessária e considerada adequada, a informação será objeto de atualização e de correção de erros que forem detetatos por nós ou que nos sejam comunicados.

Ainda que se pretenda apresentar um serviço dentro da área da educação relativa ao Colégio Reggio Emilia, no site www.colegioreggioemilia.pt, não é garantido que não possa ser detetada alguma imprecisão da informação disponibilizada, nomeadamente, por erro não censurável, por tentativa de fraude ou por problemas de ordem técnica, não assumindo qualquer responsabilidade por prejuízos, danos materiais ou pessoais que daí, direta ou indiretamente, possam advir.

A informação disponível neste website é gratuita, podendo ser utilizada livremente, desde que seja mencionada a fonte de informação. No entanto  não será em nenhuma ocasião permitida a utilização de imagens que, presentes no website do Colégio Reggio Emilia, tenham no seu conteúdo imagens de alunos, sem uma autorização, por escrito, do Colégio Reggio Emilia.

As imagens presentes no website de alunos têm a expressa autorização por parte dos encarregados de educação para a sua publicação, no entanto, caso detete alguma imagem que possua fotografia de um aluno cuja autorização não tenha sido concedida informe o Colégio Reggio Emilia de imediato para a mesma ser retirada, ou modificada.

É proibida a utilização da informação disponível para fins lucrativos ou ilícitos.

A informação constante do website do Colégio Reggio Emilia, não constitui parecer profissional ou jurídico.

O que são Dados Pessoais

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que tipo de Dados Pessoais recolhemos

O Colégio Reggio Emilia no âmbito do seu trabalho recolhe dados como o nome, morada, email, telefone, dados profissionais, e outros dados especificados e documentados nos formulários de submissão de informação.

Quando e como recolhemos os seus Dados

O Colégio Reggio Emilia recolhe os seus dados através do website, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador preenche um dos nossos formulários independente do âmbito do mesmo.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Por quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Colégio Reggio Emilia.

Como pode opor-se à receção de contatos para fins de marketing?

O Colégio Reggio Emilia pode promover ações de divulgação dos seus Utilizadores, de Eventos, Notícias, ou outras informações no âmbito do Colégio Reggio Emilia, através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Utilizador ou Membro se tiver oposto aquando a recolha de dados.

Caso não pretenda rececionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou à inclusão em listas ou serviços informativos, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido ao Colégio Reggio Emilia.

Quais as medidas adotadas pelo Colégio Reggio Emilia para assegurar a segurança dos seus Dados Pessoais?

O NEDAI assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Colégio Reggio Emilia revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste sentido, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas do Colégio Reggio Emilia que, por sua vez, se encontram num Datacenter da Amazon Web Services a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Colégio Reggio Emilia, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “correções” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?

O Colégio Reggio Emilia, no âmbito da sua actividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Utilizadores. Quando tal sucede, o Colégio Reggio Emilia toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre o Colégio Reggio Emilia e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pelo Colégio Reggio Emilia tratará os dados pessoais dos nossos Utilizadores, em nome e por conta do Colégio Reggio Emilia na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, o Colégio Reggio Emilia permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.

Em que circunstâncias transferimos os seus Dados Pessoais?

A prestação de determinados serviços pelo Colégio Reggio Emilia pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal.

Em tal caso, o Colégio Reggio Emilia cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal País no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade do Colégio Reggio Emilia?

O Colégio Reggio Emilia reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no website do Colégio Reggio Emilia.

Questões e Sugestões

Para saber mais sobre a forma como o Colégio Reggio Emilia tratam os seus dados pessoais, ou para esclarecer qualquer dúvida, fazer uma reclamação ou comentário sobre matérias relativas a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, por favor entre em contacto connosco.