A ETAPA DA ESCOLARIDADE
O Ensino Básico está dividido em três ciclos que representam 9 anos de escolaridade para o aluno, do 1º ano do 1º Ciclo até ao 9º ano. Em Portugal, constitui-se como, “a etapa da escolaridade em que se concretiza de forma mais ampla, o princípio democrático que informa todo o sistema educativo e contribui por sua vez, decisivamente para aprofundar a democratização da sociedade numa perspetiva de desenvolvimento e de progresso, quer promovendo a realização individual de todos os cidadãos, em harmonia com os valores de solidariedade social, quer preparando-os para uma intervenção útil e responsável na comunidade” (ME, 2004: 11).
A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE – Lei 46/86 de 14 de Outubro) refere que o Ensino Básico é organizado por três ciclos de ensino, subdividindo-se cada um em anos de escolaridade, nomeadamente, o primeiro em quatro anos, o segundo em dois anos e o terceiro em três. Ao longo deste percurso que é o Ensino Básico, pretende-se que a criança consiga aprofundar as aprendizagens adquiridas, no nível antecedente, para níveis de abstração mais elaborados através da articulação entre os três ciclos.
Enunciados na LBSE (Lei 46/86 de 14 de Outubro), o 1.º Ciclo do Ensino Básico tem como objetivos o desenvolvimento global e harmonioso da personalidade das crianças; garantir a aquisição de domínios de saberes; e incrementar valores, atitudes e práticas que contribuam para a formação de cidadãos conscientes e participativos numa sociedade democrática.
Tendo como principal objetivo formar cidadãos, a ação educativa deve incluir as seguintes dimensões: a dimensão do desenvolvimento da formação, que deverá proporcionar o conhecimento de si e dos outros, criando sentimentos de autoconfiança; proporcionar situações de ensino-aprendizagem; e desenvolver o respeito pelos outros incentivando o trabalho em equipa, permitindo que se estabeleça entreajuda e cooperação; a dimensão das aquisições básicas e intelectuais fundamentais “constitui o suporte de um saber estruturado em domínios diversificados” (ME, 2004: 14), implicando o domínio evolutivo de meios de expressão e comunicação (verbais ou não); utilizar a Língua Portuguesa para comunicar oralmente ou através da escrita; conhecer os valores que caraterizam o Português como um instrumento vivo de transmissão e criação da cultura nacional, de abertura a outras culturas e de realização pessoal. A criança deverá iniciar a aprendizagem de uma língua estrangeira, e conhecer o meio envolvente, aos nível das expressões (visual, musical e motora), desenvolver estratégias de resolução de problemas práticos e/ou na produção de obras úteis/estéticas e estimular o conhecimento tecnológico.